Árbitros Cadastrados
Advogado, consultor jurídico, palestrante, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE (1993), atuante nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual, Comercial e Civil. Atua nas áreas de mediação e arbitragem visando precipuamente o desenvolvimento de estratégias de não-judicialização. Advogado liberal desde 1994. Subprocurador Patrimonial do Município de Maceió (1996-1997) e Integrante da Comissão Executiva da Orla de Maceió. Pós-graduado (Especialista) em Direito Privado pela Fundação Educacional Jayme de Altavila (2001/2002). MBA (Especialista) em Direito Empresarial Fundação Getúlio Vargas FGV (2003). Conselheiro Federal Suplente da OAB pela Seccional de Alagoas (2013/2015). Presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, designado através da Portaria de n.o 073/2013 do CFOAB (2013/2015). Presidente do Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação e Arbitragem das Seccionais da OAB e Entidades Nacionais (2013/2015). Integrou, em 2013, na condição de Representante do CFOAB, a Comissão de Juristas e Especialistas, da Secretaria de Reforma do Judiciário, do âmbito do Ministério de Justiça, que subsidiou a elaboração do marco legal da mediação no Brasil. Representante do Conselho Federal da OAB junto à Comissão de Estratégia de Não Judicialização, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Sócio do Escritório MOTTA Advocacia Consultoria, Mediação e Arbitragem, RE 072/99 OAB/AL (2015).
Advogada e Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie
• Especialista em Arbitragem, Mediação e Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas — FGV/SP
• Professora em cursos de Pós-graduação de Arbitragem e Mediação;
• Sócia de ALP ADVOGADOS, boutique jurídica especializada em Direito Empresarial, Imobiliário e Trabalhista.
• Árbitra em diversas Câmaras de Arbitragem. Membro do CBAr—Comitê Brasileiro de Arbitragem;
• Presidente CONIMA— Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem— gestão 2009/2013
Advogada atuante em arbitragem
Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui experiência com Direito Administrativo Econômico, Regulação de Serviços Públicos, Concessões e PPPs, Direito Empresarial Público e Mobilidade Urbana. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e palestrante em congressos.
Advogado no Brasil e em Portugal. Pós-Graduado em Direito Público. Pós-graduando em Inteligência Artificial, Mestre em Direito Privado, Doutorando em Direito. Especialista em Mediação e Arbitragem desde 2001. Atua em procedimentos de arbitragem desde 2002. Tem experiências em arbitragens nas áreas de construção civil, contratos com administração pública, imobiliário, franchising, tecnologia, societário e incorporações. Diretor Regional Brasília do IBDIC – Instituto Brasileiro do Direito da Construção. Vice-Presidente Jurídico da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do DF. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF (Gestões 2013-2015/2016-2018), Membro da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB (Gestão 2017-2019). Apresentador do Canal Momento Arbitragem no youtube. Professor de Arbitragem e Arbitragem com Administração Pública em cursos de pós-graduação. Foi Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF. Foi Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário UniProjeção e do Centro Universitário UDF. Foi Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário UDF. Profissional de Dispute Boards pela DRBF Foundation. Autor e Co-autor de obras nas áreas de Mediação e Arbitragem.
Advogada atuante em arbitragem e mediação empresarial. Mais de 10(dez) anos atuante com métodos adequados de solução de conflitos: negociação, mediação e arbitragem. Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia. MBA em Gestão de Negócios. Professora Universitária em diversas instituições de ensino no Brasil. Consultora na área de gestão de conflitos. Diretora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Engenharia – CMA/CREA/MG (2013-2017). Coordenadora Acadêmica do Curso de Resolução Pacífica de Conflitos da AGU- Advocacia Geral da União (2017). Coordenadora Acadêmica do Curso de Mediação de Conflitos da Defensoria Pública de Minas Gerais (2016). Membro das Comissões de Mediação e Arbitragem da OAB-MG. Superintendente do CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem) no Estado de Minas Gerais. Membro do Internacional Center for Dispute Resolution Young & Internacional; Membro do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Certificada para atuação em Dispute Board (DRBF – DISPUTE RESOLUTION BOARD FOUNDATION USA). Autora de diversos artigos na área. Membro na lista de árbitros em Câmaras de Arbitragem nacionais
Advogado. Sócio fundador do escritório Jacob & Nogueira Advogados. Graduado em Direito pela Universidade do Amazonas em 1998. Mestrado pela Universidade do Texas em Austin, em 2000, com foco em Direito de Propriedade Intelectual. Vasta experiência em litígios de alta indagação, atuando nas áreas de Direito Empresarial, Contencioso Cível, Arbitragem, Tributário, Negociação Internacional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Atuação em procedimentos arbitrais tanto na condição de neutro quanto no papel de advogado. Fluência nativa em inglês e português, conhecimento operacional do ordenamento jurídico norte-americano e ampla experiência com transações internacionais. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do International Bar Association, Diretor Jurídico da US Chamber of Commerce do Amazonas e Conselheiro Secional da OAB/AM, eleito para o triênio 2013/2016. Professor da Escola da Magistratura do Amazonas. Menção Honrosa na Sessão de 2013 da Academia Internacional de Direito Arbitral (Paris). Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. FCIArb – Fellow of the Chartered Institute of Arbitrators.
Negociador, Mediador, Árbitro e Advogado; Sócio da DAP Conflicts Management, Doutorando e Mestre em Direito, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Designer de Sistemas de Solução de Conflitos, Integrante de diversas Câmaras de Arbitragem e Mediação, Superintendente do CONIMA, Professor Universitário. http://lattes.cnpq.br/4594448239523686
Possui mais de 15 anos de experiência em temas relacionados a “Prevenção e Resolução de Conflitos. Atualmente é consultor empresarial, palestrante e instrutor; ·Vice-presidente Administrativo da Associação Comercial do DF (2018 a 2022 e 2022 a 2025); ·Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial da ACDF (2022 a 2025); · Diretor de Relações Institucionais do Conselho das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) (2022 a 2024); Vice-presidente de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Portugal Centro Oeste (2020 a 2024); vogal na Junta Comercial do DF; Conselheiro na junta de recursos administrativos da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF; Já foi ouvidor do CONIMA (2018 a 2022), diretor de Administração e finanças do CRA/DF (2016 a 2020); Membro da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da CFOAB e de Entidades Nacionais (2013/2015); Membro da comissão Especial de Mediação da CFOAB (2019 a 2021); Coordenador nacional da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) (2010 a 2022); É formado em Administração e Pós-Graduado em Gestão de Projetos; · Foi coordenador da Revista Resultado (obra especializada em temas relacionados a prevenção e resolução de conflitos); · Já ministrou treinamentos para mais de 2.000 pessoas em temas relacionados a negociação, mediação e arbitragem.
Mestre e Doutor pela PUC-SP onde leciona na graduação e pós-graduação, em especial nas disciplinas de arbitragem e mediação e Direito Civil. Professor Convidado da USAL – Universidade de Salamanca, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. Líder do “Grupo de Pesquisa em Arbitragem” junto à PUC/SP. Advogado e Consultor Jurídico. Vice Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Programa de Pós Graduação da PUC/SP. Membro do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem e Mediação – RT, Coordenada pelo Prof. Arnoldo Wald. Foi Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias – DPJ, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ no biênio 2009-2011. Autor de livros e artigos, destacando-se de suas obras o livro “Curso de Arbitragem” (RT, 6a. Ed. 2017) e a Coordenação de obra Coletiva “Arbitragem – Estudos sobre a Lei 13.129, de 26-5-2015 (Saraiva, 2016, em conjunto com Thiago Rodovalho e Alexandre Freire). Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/3722592200823740
Graduado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-graduado em Engenharia Econômica (Fundação Dom Cabral) e Engenharia de Avaliações e Perícias (Pontifícia Universidade Católica-MG), com extensão em Direito Imobiliário(FMU); Integrante da Comissão de Juristas do Senado para elaboração da Lei de Mediação e Arbitragem (2013); Integrante da Comissão de Especialistas para discutir o Marco Legal da Mediação e Conciliação no Brasil, do Ministério da Justiça, representando o Conselho Federal da OAB (2013); Sócio da PRECISÃO CONSULTORIA (Avaliações, Perícias, Arbitragens e Negociações) e FRANCISCO MAIA & ASSOCIADOS – Advocacia e
Consultoria Jurídica; Advogado militante nas áreas de direito imobiliário e da construção, societário, contratual, arbitragens e desapropriações; Participação em procedimentos arbitrais ou membro da lista de árbitros em várias Câmaras; Professor de disciplinas relacionadas à avaliações, perícias, arbitragem e mercado imobiliário em cursos universitários e corporativos; Autor de 8 livros sobre avaliações, perícias, arbitragem e mercado imobiliário, sendo um deles traduzido para o espanhol, dentre eles “Arbitragem – A solução extrajudicial de conflitos” e coordenador e coautor do livro “Perícias em Arbitragem”; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG (2010/2015); Presidente da Comissão de Direito da Construção da OAB/MG (2011/2015); Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MG (2008/2012); Coordenador da Semana da Mediação e Conciliação da OAB/MG (2010); Secretário da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (2013/2015); Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2013); Árbitro na 2a e 3a edições da Competição Brasileira de Arbitragem, realizadas em Belo Horizonte/MG (2011) e Rio de Janeiro/RJ (2012); Coordenador da Comissão de Assuntos Legislativos do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem (2012/2013).
Advogado (inscrito em 2007), especialista em Direito dos Contratos (ICAT/UDF), LLM em Direito Empresarial (FGV). Professor de Direito Empresarial I, II e III e de Direito Tributário II, membro-diretor da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF. Sócio da Veloso de Melo Advogados S/S. Vogal da Junta Comercial do DF, quadriênio 2016/2020. Atua como advogado em direito empresarial e administrador judicial em recuperações judiciais e falências no Distrito Federal e Goiás.
Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007). Advogado inscrito na OAB-SP sob o número 281.607, Consultor Jurídico em São Paulo (Justino de Oliveira Advogados Associados – www.justinodeoliveira.com.br). Atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; anticorrupção e compliance; regulação. Leciona a disciplina de mestrado/doutorado em Corrupção na Administração Pública desde 2014 (Faculdade de Direito da USP). Árbitro especializado em direito público. Associado à International Bar Association-IBA. Coordenador Científico do Convênio ANAPE-EPMESC (CAESP), para capacitação e treinamento dos Procuradores do Estado nas áreas de arbitragem, mediação, disputes boards e MESCs em geral (2016-2018.). 2 Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado, com o tema “Comparative Study on International Arbitration involving states and state entities – application of international standards to Brazilian domestic state arbitration practice” (Bolsa CAM-CCBC; 2013-14). Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Amsterdam Center for International Law (Universidade de Amsterdam; 2017-18). Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Bolsa CAPES; 2007-08). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Professor de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (Brasília, Governo Federal). Endereço para acessar CV completo: http://lattes.cnpq.br/7719479896871993
Advogado inscrito na OAB/MA em abril de 1998, Sócio de Gustavo Sauáia e Haroldo Guimarães Soares Filho Advogados Associados (GS Advogados Associados). Especialista em Processo Civil pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão – Uniceuma (2010); Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ensino Unificado do Maranhão – Uniceuma (2004/2007); Professor Universitário da Disciplina Direito Empresarial – Uniceuma (2007/2010); Secretário Geral da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MA no triênio 2010/2012; Conselheiro Estadual da OAB/MA no triênio 2007-2009 (suplente) e no triênio 2010-2012 (titular); Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária para o mandato de 2017/2021, renovado para o mandato de 2022/2026, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Auditor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária no biênio 2022/2024; Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB para Gestão 2022/2025; Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva CAAMA/OABMA para Gestão 2022/2024; Membro da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MA;
Administrador de Empresas, Advogado, Corretor de Imóveis, MBA em Gestão Empresarial pela FGV, MBA em Gestão Pública, MBA em Negociação e Vendas, Pós-Graduado em Direito Processual, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (2022-2024), Presidente do Conselho Regional de Administração do Maranhão (2023-2024), Superintendente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão. Atua a 15 como mediador e árbitro. Possui formação no Método Harvard de Negociação pela CMI Interser/ Harvard, Formação em Negociação Internacional pela USP, Formação em Relações Institucionais, Governamentais e Advocacy pela USP, avaliador do Meeting de Negociação, avaliador em Mediação e Arbitragem da competição Brasileira de Mediação e Arbitragem da Camarb, foi Procurador Geral da Junta Comercial do Maranhão, Procurador Geral do CREA-MA, Chefe do Jurídico da Secretaria de Estado da Mulher, Membro da Comissão Especial de Arbitragem de OAB Federal, Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-MA.
Advogado com vasta experiência em Recuperação Judicial e Agronegócio,
com uma carreira consolidada em posições de liderança e destaque no setor jurídico e corporativo. É CEO do JRCLaw, um dos escritórios mais renomados em contencioso empresarial. Ex-fuzileiro naval, foi o 1º colocado do Corpo de Fuzileiros Navais e veterano da tropa profissional de elite da Marinha do Brasil.
É sócio de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atua nas áreas de arbitragem e resolução de controvérsias, fusões e aquisições, societário e mineração. Formado em 1996 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela University of Chicago em 1999. Passou no NY Bar. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Co-autor do livro “Arbitration Law of Brazil – Practice and Procedure” (Juris Publishing), Coordenador do livro “Arbitragem Doméstica e Internacional” (Forense) e autor do livro “Curso de Direito Arbitral” (Juruá) e “Manual de M&A” (Quartier Latin). Presidente do Conselho das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA).
Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge (Shell Centenary Scholar). Advogada no Brasil, em Portugal e na Holanda. Sócia-fundadora do escritório Joyce Dias Advocacia. 20 anos de experiência, assessorando empresas estrangeiras com negócios no Brasil e empresas brasileiras com investimentos no exterior. Atuou como advogada associada no grupo de arbitragem internacional do escritório Freshfields Bruckhaus Deringer em Paris e Amsterdã. Atuou como law clerk na Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) na Haia e no Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association em Londres. Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB. Autora de artigos jurídicos na área de direito internacional. https://lattes.cnpq.br/2749686482406804
Lucas Navarro Prado é advogado especializado na interação público-privada, particularmente no âmbito de contratos governamentais nas áreas de infraestrutura, defesa e tecnologia (www.navarroprado.com.br). Graduado em direito pela USP e pós-graduado em Finanças Corporativas pela FIA/USP, é coautor dos livros “Comentários à Lei de PPP” (juntamente com Mauricio Portugal Ribeiro) e “Regime Diferenciado de Contratação” (juntamente com Mauricio Portugal Ribeiro e Mário Engler Pinto Júnior). Foi Consultor do Banco Mundial (2011-2012), Superintendente Jurídico da SABESP (2009-2010), assessor jurídico da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007), Conselheiro de Administração da CEG Rio de Janeiro (2006-2007) e Conselheiro de Administração da SESAMM – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim (2009-2010).
*Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com o tema Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral (dissertação convertida em livro publicado pela Editora Atlas em 2009) *Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (com o tema efetividade das estipulações voltadas para a instauração de um sistema multi-portas de solução de conflitos). *Visiting Scholar pela Columbia Law School – Nova Iorque. *Especialista em Negociação e Mediação pela Northwestern University. *Advogado, sócio de Lobo & De Rizzo Advogados, atuando as área civil e empresarial. *Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
Advogada. Sócia Fundadora do escritório Fenelon, Barretto e Rost Advogados. Autora da obra “Arbitragem como Política Pública”. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília (2018). Especialização em Regulação e Economia pela FGV (2022). Especialização em Processo Civil nos Tribunais Superiores pelo Centro Universitário de Brasília (2015). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Chefe de Gabinete do Conselheiro Paulo Burnier da Silveira no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2015). Sócia do escritório Justen, Pereira, Oliveira Talamini (2011 – 2015). Assessora Especial do Secretário Executivo do Ministério da Justiça (2010). Assessora do Desembargador José Laurindo no Tribunal de Souza Netto no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2009). Representante legal no escritório Nabas Legal Consultancy em Londres, Reino Unido (2008 – 2009). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem: CBAr. Listada como árbitra em diversas Câmaras. Professora de Online Dispute Resolution do Instituto Brasiliense de Direito Público IDP (2022). Professora de Arbitragem do Instituto Brasiliense de Direito Público IDP (2019). Coordenadora de programa de arbitragem doméstica e internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB (2016 2017). Professora voluntária da disciplina de arbitragem na Universidade de Brasília UnB – enfoque nos procedimentos com a Administração Pública (2024). Membro da rede Womens Leadership Network Program da Universidade de Columbia, NYC.
Advogado. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas (Constitucional, Administrativo e Arbitragem) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Unificado do Distrito Federal – UniDF/ICAT. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Fórtium. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal. Línguas: inglês, espanhol e italiano
Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) com especialização em Direito Tributário. Especializado em Direito Americano e Internacional pela Academy of American and International Law, nos EUA. Membro do Conselho Consultivo do CONIMA, onde foi Presidente e Diretor de Arbitragem. Membro do Conselho Consultivo e Conselho Fiscal do CBAr. Fundou e presidiu o Centro de Arbitragem da AMCHAM; foi VP do Dispute Resolution Practice Group para América Latina e Caribe da Lex Mundi. Atuou com Árbitro nos principais Centros de Arbitragem brasileiros: CAM-CCBC; CIESP/FIESP; AMCHAM; Instituto de Engenharia; FGV; CAMARB; e na Corte de Arbitragem da ICC. Integra a Lista de Árbitros de vários Centros de Arbitragem. É titular do escritório Roberto Pasqualin, onde atua como árbitro; mediador; advogado de parte; consultor jurídico em tributário, societário, contratos e contencioso. Foi sócio de PLKC; Pasqualin; Demarest; Tess Pasqualin. Foi advogado em Lefosse; Pinheiro Neto; Pricewaterhouse; Monsanto; Riachuelo; Cabral de Menezes. E assessor jurídico voluntário na Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. Participa ou participou como associado e/ou dirigente de associações profissionais: AMCHAM Brasil; AMCHAM RJ; Instituto Spiralis; Sejubra; Alumni; NUPET; ABDF; OAB-SP; AASP; IASP. No exterior, na Interlaw; Lex Mundi; IFA; ICCA; ICC. Escreve matérias jurídicas em livros, coletâneas, revistas e jornais sobre direito arbitral; empresarial; internacional; tributário; e temas políticos e filosóficos. Organiza e participa de cursos, seminários, conferências e palestras nessas matérias, no Brasil e no exterior.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Brasília-DF. Ano de 1998. Especialista (pós graduação latu sensu) em Novo Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Tubarão – SC. Ano de 2006. Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Seção – DF há 18 anos, com atuação como Secretário Geral da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2016-2018) e Membro da Comissão de Ensino Jurídico (2006 a 2009); Membro da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI; Professor de Direito Civil Contratual em diversas instituições do DF, entre elas, a Universidade Católica de Brasília, Grancursos e Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA – OAB/DF); Diretor Jurídico da Câmara de Comércio Brasil – Portugal (2014 a 2018); Juiz Classista Representante dos Empregadores na Justiça do Trabalho da 10ª Região (1997 a 1999); Ampla experiência em negociação para administração e resolução de conflitos de interesse dos clientes. Amplo conhecimento de demandas jurídicas do setor imobiliário – despejo, execução de aluguéis, cobranças de condomínio, ações revisionais, renovatórias de aluguel, possessórias e petitórias – e litígios de interesse do comércio varejista, com atuação destacada na consultoria jurídica e contencioso de interesse de franqueadores de âmbito nacional.
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Atualmente em fase de Pós-Doutorado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto de Direito Privado – IDP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP, e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Professor-Assistente de Arbitragem e Mediação na graduação da PUC/SP. Coordenador e Professor de Arbitragem na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor-Convidado de Arbitragem na Escola Superior de Advocacia da OAB/DF. Professor de Direito Civil e Filosofia do Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA) de 2005 a 2008. Palestrante-Convidado no COGEAE (PUCSP). Autor de diversas publicações no Brasil e no exterior (livros e artigos) [último livro publicado: Abuso de direito e direitos subjetivos, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011]. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções do Estado de São Paulo e do Distrito Federal. Idiomas – Inglês
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão. Doutorando pelo Universidade Autônoma de Lisboa. Advogado desde 1.994. Fundou a sociedade de advogados Ulisses Sousa Advogados Associados em 2003. Atua com destaque em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Civil, Consumidor, Comercial, Penal, Empresarial, Trabalhista e Tributário.
Possui vasta experiência em consultoria jurídica e processos contenciosos, atendendo clientes empresariais em todo o Estado do Maranhão. Atende uma carteira diversificada de clientes, abrangendo empresas, nacionais e multinacionais, de médio e grande porte em variados segmentos da atividade econômica, tais como: agronegócio, construção Civil, concessionárias de serviços públicos, hospitais e planos de saúde, indústria automotiva, transporte Coletivo de Passageiros e Cargas. Ex-Presidente Seccional Maranhão do CESA – Centro de Estudos de Sociedades de Advogados. Ex – Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (MA). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (triênios 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012). É vice-presidente (jurídico) da Associação Comercial do Maranhão.
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